Termos de uso
Última atualização: 2 de agosto de 2026.
O que é este site
Uma página de apresentação do RGT Legal OS, produto em construção, mantida por METODO RGT - INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA LTDA, CNPJ 60.604.776/0001-42. Usar o site significa concordar com o que está escrito aqui.
Estágio do produto
O RGT Legal OS está em desenvolvimento aberto. A página distingue, com a etiqueta roteiro, o que já funciona do que ainda não foi construído. Nenhuma data de entrega é prometida, e funcionalidade marcada como roteiro pode mudar de forma ou não ser construída.
A lista de fundadores não é uma compra
Entrar na lista não cria obrigação de compra para você nem obrigação de venda para nós. Não há cobrança, reserva de valor ou contrato firmado no envio do formulário. Preço e condições serão apresentados depois, e a decisão de aderir será sua, naquele momento.
Isto não é consultoria jurídica
Nem o conteúdo do site, nem o produto, constituem parecer, orientação ou consultoria jurídica. O RGT Legal OS é ferramenta de organização e verificação de trabalho. Ele não decide, não assina e não substitui o profissional.
A análise, a revisão final e a responsabilidade técnica por qualquer peça, manifestação ou aconselhamento permanecem integralmente do advogado, inclusive perante o cliente, o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Limites do que a ferramenta faz
O produto ajuda a encontrar inconsistências, registrar fontes e apontar pendências. Ele não garante que encontrará todo defeito existente em um conjunto de documentos, não garante exatidão de informação obtida em fonte externa e não impede erro humano. Nenhuma verificação automática dispensa a conferência do profissional.
Consultas a fontes públicas dependem da disponibilidade e do conteúdo dessas fontes, que não estão sob nosso controle.
Uso aceitável
Você concorda em não tentar derrubar, sobrecarregar ou invadir este site, não usar meio automatizado para envio em massa pelo formulário, e não se passar por outra pessoa ao informar um e-mail.
Propriedade intelectual
O nome RGT Legal OS, os textos, a identidade visual e o material do produto pertencem ao responsável, salvo indicação em contrário. O uso do site não transfere nenhum desses direitos.
Marcas e nomes de terceiros eventualmente citados pertencem a seus titulares e são mencionados apenas para indicar compatibilidade técnica, sem sugerir patrocínio, parceria ou endosso.
Limitação de responsabilidade
O site é oferecido no estado em que se encontra. Na medida permitida pela lei, não respondemos por indisponibilidade temporária, por decisão tomada com base no conteúdo informativo da página, nem por dano indireto ou lucro cessante.
Nada aqui afasta direito assegurado por norma de ordem pública, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade, que integra estes termos.
Mudanças
Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão vigente, e o uso do site após a alteração significa concordância com a nova versão.
Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro de Florianópolis/SC para dirimir controvérsias, ressalvada a competência legal do domicílio do consumidor.
Contato
Dúvida sobre estes termos: contato@rgt.ia.br.